A prefeitura de Itarantim que estava com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueada desde do último dia 11 deste mês, (matéria que você viu aqui, link a baixo) conseguiu o desbloqueio essa semana e segundo informação, todos os servidores públicos já foram pagos nesta quinta-feira (28).
Era o que temia o governo caso a prefeitura ainda mantivesse bloqueada, acertar contas do funcionalismo e fornecedores da prefeitura.
Em contato com a redação do site, Magno Luciano, Diretor de Tesouraria da prefeitura, informou que foi um esforço para desbloquear Itarantim do banco de dados da Secretaria da Receita Federal – SRF, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e do Ministério do Planejamento.
Este bloqueio poderia trazer ao novo governo caso não agilizasse o desbloqueio sérios problemas num futuro próximo, como pagamentos aos servidores públicos e fornecedores e ser mais penalizados ainda.
Os bloqueios geralmente acontecem por conta do município ter deixado de cumprir obrigações previdenciárias correntes e parcelamentos ou referente à problemas como inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).