O eleitor e eleitora mais atentos já perceberam que determinados candidatos a prefeito têm garantido, caso eleito, adotar uma ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA em Itarantim. Confesso, que a proposta é a mais interessante, das ofertadas até aqui. Se, de fato, adotada, ela perpassará por todas as esferas do governo municipal, rompendo com “esquemas e arranjos”, caso existam. Afinal, as ações do executivo serão previamente norteadas e deliberadas pelo povo, graças a Deus.

Das propostas apresentadas até aqui, acredito que essa seja a melhor ou está entre as melhores. Antes, porém, é importante dizer que em nossa cidade jamais tivemos uma Administração Participativa. O que tivemos foram GOVERNOS REPRESENTATIVOS e, em alguns momentos, “impositivos”, digo, ações impositivas. Neles, escolhemos e elegemos os representantes políticos, mas não participamos das decisões. Foram os representantes políticos que, muitas vezes, aprovaram e executaram ações contra os representados, ou seja, contra o povo. O mais danoso nesse modelo é que são os “clãs oligárquicos e políticos” que mandam e desmandam nos governos. Daí a importância de uma Administração Participativa, para decretar o fim desse sistema que excluiu e exclui o povo das decisões.

Numa ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA (AP) quem manda antes, durante e depois das ações é sempre o povo. Mas, é bom dizer que esse modelo só alcança o seu objetivo último se acompanhado do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP). Quando a (AP) adota o (OP) “devolve ao povo esse importante instrumento de participação popular na destinação dos recursos públicos, por meio do qual cada cidadão/cidadã pode votar em demandas que julga prioritárias para sua comunidade, região e bairro”. Portanto, os candidatos a prefeito precisam deixar claro em seus programas de governo, nos debates virtuais/presenciais, nas lives se está incluído no pacote administrativo a proposta do (OP).

Na Administração Participativa todo cidadão/cidadã pode e deve participar ativamente das tomadas de decisões. Nesse modelo a população não delega o seu poder de decisão. É a própria população que decide diretamente sobre o que é de interesse da comunidade. Para que funcione, de fato, são adotados mecanismos para engajar a população nas decisões políticas: realizando audiências públicas, consultas populares e, principalmente, assembleias abertas e periódicas. O mais importante neste modelo administrativo é que as ações são tomadas e executadas segundo a vontade do povo, e não mais pelos “clãs políticos e oligárquicos”.

Esse modelo, quando na prática, consegue aprovar previamente, por meio daqueles processos de participação social, as propostas que deverão ser priorizadas na Lei Orçamentária Anual. Ou seja, é a população que passará a ter o poder de eleger as propostas das diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, esporte e lazer…, as quais já terão sido debatidas e aprovadas durante a elaboração participativa do Plano Plurianual.

Portanto, a proposta de uma Administração Participativa, e espero está incluído Orçamento Participativo (OP), é tão extraordinária para a cidade que me veio à mente a famosa frase atribuída ao ex-presidente (FHC – 1993), que depois de eleito disse: “esqueçam o que eu escrevi”. Talvez, quem sabe, essa frase ajude comprometer os candidatos no cumprimento dessa excelente proposta, e conscientizar o eleitor/eleitora na hora da escolha. Afinal, como bem sabemos, “nem tudo que reluz é ouro”. Prometer e cumprir promessas são polos distintos e, muitas vezes, distantes.

Os candidatos ou alguns candidatos a prefeito podem até ofertar as mesmas propostas, mas o que vale mesmo é a intenção e o esforço na hora de colocá-las em prática. Diante de tantas garantias não cumpridas e belas retóricas políticas (como a de FHC) é que nos tornamos, naturalmente, tomados pelas “palavras de Tomé”: precisamos ‘ver para crer’ ou ‘crer para ver’.

*Por Zé Alves

*Bacharel Licenciado em Filosofia pela PUC Minas; Filosofia da Educação pelo ISTA; Cursou dois anos de Teologia e cursos de especialização no campo da Psicologia Comportamental.