Tag: TSE
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Eleição 2024: Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE, norma começou valer desde segunda-feira (1º)
A partir desta segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco ... -
TSE tem maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro dos sete ministros da Corte Eleitoral votaram pela procedência das acusações sobre prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil ocorridas em Brasília (DF) e ... -
TSE estabelece orientações para transmissões eleitorais em prédios públicos visando a igualdade de condições entre candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, nesta quinta-feira (19), uma série de orientações que devem ser seguidas durante a realização de transmissões ao vivo em prédios públicos para campanhas de reeleição de prefeitos, governadores e presidentes. Os ministros aprovaram, por maioria, uma tese que servirá como guia nos processos da Justiça Eleitoral. De acordo com ... -
Por abuso de poder, TSE retoma julgamento de Bolsonaro nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público ... -
TSE exclui Forças Armadas de grupo de fiscalização das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de terça-feira (26), uma resolução que vai excluir as Forças Armadas do grupo das entidades que fiscalizam as urnas eletrônicas. A medida foi costurada pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, desde o início do semestre e agora aprovada com unanimidade no tribunal. A proposta ... -
Além de Itarantim, TSE cassa quatro vereadores de Sebastião Laranjeira também na Bahia
O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta quinta-feira (21) os mandatos dos vereadores Hilton Rocha, Jeferson Moto Táxi e Naninho, todos os três da cidade de Itarantim no sudoeste baiano, todos os vereadores eram do partido MDB que teve seus afastamentos por fraudar a cota de gênero e a Corte eliminou os votos do partido cassando ... -
TSE vai editar norma para coibir fraudes à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral vai editar uma norma para coibir a fraude a cota de gênero nas eleições. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 17, pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita ao fim do julgamento de uma Ação contra duas candidaturas femininas fictícias, que concorreram ao cargo de vereadora. ... -
3 a 1 é o resultado parcial do Julgamento do ex-presidente Bolsonaro que pode ficar inelegível
O julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi retomado nesta quinta-feira (29) e o placar está 3 a 1 pela sua inelegibilidade de 8 anos. A sessão começou com o voto do ministro Raul Araújo contra a inelegibilidade do ex-presidente, mas outros dois membros do colegiado seguiram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e votaram a ... -
BRASIL] Relator Benedito Gonsalves vota pela inelegibilidade de 08 anos do ex-presidente Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves votou na sessão desta terça-feira (27) para manter a minuta do golpe incluída no caso, ou seja, votou a favorda inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (27). Benedito é relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que investiga a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores. “A admissibilidade minuta ...