Tag: Justiça
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Justiça: Robinho será preso imediatamente e cumprirá pena em regime fechado, decide STJ
A decisão que validou a sentença da Justiça Italiana que condenou o ex-jogador Robinho pelo crime de esurpo coletivo será formalizada em um acórdão para ser determinada a prisão imediata do brasileiro. Nesta quarta-feira (20), foram computados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 votos contra 2 a favor pela validade da sentença italiana. Com ... -
CNJ abre PAD contra desembargador por conceder prisão domiciliar a suspeito de chefiar facção na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após o magistrado conceder prisão domiciliar a suspeito apontado como líder de uma facção criminosa. As informações do G1 apontam que o PAD foi aberto durante 3ª Sessão Virtual de ... -
Brasil: Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo ... -
Brasil: Vale, BHP e Samarco são condenada a pagar R$ 47 bi por rompimento de barragem em Mariana
A Vale, a BHP e a Samarco foram condenadas pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos causados pelos episódios de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A barragem era de responsabilidade da mineradora Samarco, mas controlada pelas outras duas empresas. ... -
PSD entra com ação no STF para devolver comando da CBF a Ednaldo Rodrigues
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que determinou o afastamento do baiano Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O afastamento foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no último dia 7, com anulação da eleição que levou Ednaldo e todos ... -
Bomba: Justiça retira Ednaldo Rodrigues da CBF e nomeia presidente do STJD como interino
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou, nesta quinta-feira (7), a eleição da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e destituiu o baiano Ednaldo Rodrigues da presidência do órgão. A decisão do TJ-RJ cabe recurso a tribunais superiores. A determinação da 21ª Câmara de Direito Privado estabeleceu que José Perdiz, presidente do Superior ... -
Lula indica Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Lula também enviou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de Procurador Geral da República. Em reunião ... -
TSE estabelece orientações para transmissões eleitorais em prédios públicos visando a igualdade de condições entre candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, nesta quinta-feira (19), uma série de orientações que devem ser seguidas durante a realização de transmissões ao vivo em prédios públicos para campanhas de reeleição de prefeitos, governadores e presidentes. Os ministros aprovaram, por maioria, uma tese que servirá como guia nos processos da Justiça Eleitoral. De acordo com ... -
Prefeito de Firmino Alves descumpre ordem judicial de repasses e advogados pedem sua prisão
O juiz da comarca de Itororó concedeu uma medida liminar determinando que o Município de Firmino Alves repasse as contribuições descontadas dos servidores da educação filiados a APLB Núcleo de Firmino. No entanto, até o momento, o prefeito Fabiano Sampaio vem descumprindo a ordem judicial, mesmo com a aplicação de multa diária em seu patrimônio ... -
ITARANTIM] TRE-BA faz comunicado para recontagem de votos e posse dos novos vereadores
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), notificou nesta quarta-feira (27) os partidos políticos, advogados e a Câmara de Vereadores de Itarantim para posse dos novos vereadores. Na notificação afirma convidando os representantes de partidos para o o próximo dia 02 segunda-feira para um novo reprocessamento de votos e em seguida a posse dos novos vereadores que ...